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Câmara Criminal realiza 12 julgamentos inteiramente em ambiente virtual
Foi realizado o julgamento de 12 processos sem a necessidade de agendamento de sessões, garantindo celeridade, economia e modernização
Galeria
Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Homem que agrediu ex-mulher é condenado à três meses de detenção
Decisão foi dos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que consideraram as provas apresentadas e o depoimento da vítima
Liminar reduziu em 50% o valor do aluguel de comércio em razão da pandemia
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
Padrasto é condenado a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari
Provimento estabelece medidas para recebimento de inquéritos policiais
Cartórios Distribuidores receberão os documentos físicos para digitalizarem e encaminharem à Vara de Delitos de Organizações Criminosas (mais…)
TJAC entrega notebooks para unidade prisional
O ato de entrega simbólica ocorreu por videoconferência.
Comarca de Sena tem primeira audiência por videoconferência com réu sendo ouvido de presídio
A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas
Está aberto edital para titularização de juiz para 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas atende medidas orientadas pelo CNJ
Medidas são referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos e outros fluxos (mais…)