Integrante do B13 acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Condutor não possuía habilitação ou permissão para dirigir moto. (mais…)
Objetivo é dar celeridade no julgamento de crimes envolvendo violência doméstica e familiar; mais de 500 audiências estão agendadas para acontecer em Rio Branco e no interior. (mais…)
Decisão da Vara Única da Comarca de Xapuri valida garantia dos direitos do consumidor e penaliza a desobediência a imposição judicial. (mais…)
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Autoridades de todo Brasil debatem assuntos de grande interesse, com a troca de experiências, discussão dos rumos do Judiciário e a necessidade de otimização da prestação jurisdicional. (mais…)