Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio (mais…)
O PSL atende à determinação do CNJ e revisão e atualização são para o biênio 2019-2021 (mais…)
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados (mais…)
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo (mais…)
A expectativa é que a nova funcionalidade, que faz parte do sistema Extrajud, comece a operar já no final deste mês de setembro
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)
Evento voltado para magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado nesta quarta-feira, 2
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu (mais…)
Acessibilidade
