Acessibilidade
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Plácido de Castro
A parte que se utiliza do processo para alterar a verdade dos fatos deve arcar com os ônus previstos na legislação processual (mais…)
Galeria
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais. (mais…)
Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
Policial penal flagrado com drogas tem prisão mantida
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana (mais…)
Webinário capacita oficiais de justiça para atuarem como agente de conciliação
Escola do Poder Judiciário realiza webinário no próximo dia 17, voltado exclusivamente para estes profissionais
Justiça denega mandado de segurança a servidora que pretendia acumular cargos
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao acolhimento de seu pleito (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça realiza capacitação sobre PJeCor
Atividade contou com a participação e case de implantação do do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude promove ação social em bairros de Rio Branco
Distribuição de pães foram feitas às famílias da Vila Betel e Mocinha Magalhães
Negado HC a homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. (mais…)
Atraso no repasse de consignado descontado em contracheque gera dano moral
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)