Acessibilidade
Consumidor deve ser indenizado em R$ 5 mil por defeitos em carro zero
Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar (mais…)
Galeria
Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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Corregedoria edita recomendações sobre expedição de Mandados de Impulsionamento e Cobrança de Custas
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Réu é condenado a 27 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio, estupro e cárcere privado
Juiz de Direito destacou que, mesmo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário Acreano não tem poupado esforços para entregar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente (mais…)
TJAC realiza treinamento sobre o Sistema de Prestação de Conta dos Interinos
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta
COGER informa normalização de comunicação eletrônica de Turmas Recursais
Gerência de Sistemas realizou ajustes técnicos, afastando necessidade de contratação da empresa desenvolvedora do Portal e-SAJ (mais…)
TJAC ilumina prédio de rosa em campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Campanha mundial Outubro Rosa alerta para a necessidade do cuidado com a saúde, afinal com o diagnóstico precoce aumentam as chances de sucesso no tratamento da doença
Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenização por danos morais (mais…)
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos (mais…)