Acessibilidade
Jovem consegue na Justiça restabelecimento de benefício previdenciário
Há conflito normativo entre lei municipal e lei federal, prevalecendo então os direitos garantidos pela lei maior. (mais…)
Galeria
TJAC faz entrega de bicicletas para projeto “Pedalando Novos Rumos”
Bicicletas apreendidas serão utilizadas no curso de mecânica e reparação oferecido pelo Instituto Socioeducativo em parceria com o Senai (mais…)
Câmara Criminal julgará mais de 50 recursos e “remédios constitucionais” nesta quinta-feira, 30
Sessão ocorrerá por videoconferência em observação às medidas em saúde adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus (mais…)
Acre é o estado que mais respondeu Pesquisa de Gestão Participativa das metas do Judiciário de 2021
Os participantes estão divididos entre cidadãos, servidores, magistrados e membros da Defensoria Pública, Ministério Público e classe de advogados
Justiça suspende decreto municipal em desconformidade com Pacto Estadual Acre Sem Covid
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Corregedoria acompanha etapa conclusiva da atualização das Tabelas Processuais
Prazo final para remessa dos dados da produtividade e movimentações da Justiça em primeiro e segundo graus, através do novo sistema Datajud, deve ser observado
Negado pedido de indenização a acadêmica que perdeu bolsa de estudos por não preencher requisitos
Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício
Justiça defere pedido de dano material a consumidor
Cliente alegou ter comprado produto errado por indicação do vendedor. Por outro lado, foi negado o pedido de indenização por danos morais (mais…)
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decide se policial penal irá a Júri popular
Crime ocorreu no dia 11 de março de 2020 e acusado teria matado companheira com tiro na cabeça (mais…)
Desembargador-presidente prestigia Sessão Solene alusiva aos 57 anos do MPAC
Criado logo após da autonomia política do Estado, o MPAC segue contribuindo com a história do Acre (mais…)