Acessibilidade
TJAC lança edital para escolha de membro da 1ª Turma Recursal
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
Galeria
Justiça reconhece cobrança de mensalidades de aluna que solicitou trancamento de curso por telefone
Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)
Treinamento do PJeCor recebe inscrições até domingo, dia 13
O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância, entre os dias 14 e 17 deste mês (mais…)
Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)
Homens são condenados por se apropriarem de dinheiro de empresa
O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)
Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho
O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
TJAC recebe visita institucional de prefeito eleito de Rio Branco
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)
Justiça confirma obrigação de empresa em reparar danos por procedimento estético malsucedido
Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos
Liminar garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (mais…)