Acessibilidade
Coger institui regras para lavratura de procuração por pessoas idosas
O Provimento n° 7/2021 entrou em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições contrárias
Galeria
Esjud inova com disponibilização de conteúdos audiovisuais em Banco do Conhecimento
Magistrados e servidores passam a ter acesso a webinários e outras atividades exclusivas voltadas ao aperfeiçoamento técnico-profissional.
Confirmada condenação do Depasa por demora excessiva na instalação de rede de água
Ente Estatal demorou mais de cem dias para realizar serviço, o que só aconteceu via decisão judicial
Paciente com deficiência deve ser indenizada por falha nos agendamentos de consultas
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada
Esjud realiza Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP2
Com parceria da Corregedoria-Geral da Justiça, atividade teve como público-alvo diretores de Secretaria e servidores que fazem uso do sistema.
TJAC lança Programa de Preparação para Aposentadoria
No primeiro evento, foram discutidas a aposentadoria e o envelhecimento com qualidade de vida; mais três encontros estão previstos para acontecer.
TJAC realiza campanha na Semana Nacional de Adoção
Com o slogan “Adotar é Amor!”, criado pelo CNJ, campanha é divulgada pelo Poder Judiciário em parceria com veículos de comunicação. (mais…)
Empresa negativada indevidamente em cartório de protesto deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira considerou que ocorreu danos morais, em função de um erro da ré que realizou cobrança indevida de dívida já paga
Novas unidades passam a integrar o Juízo 100% Digital
Processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional
Decisão aplica multa pela prática de ato atentatória à dignidade da Justiça
A dívida ainda deve ser paga, com o acréscimo da multa e correção monetária correspondente ao tempo de trâmite