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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio
Decisão apontou que a gravidade da conduta tende ao cometimento de ação mais grave, que no caso seria a consumação do feminicídio
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Justiça acreana garante direito de pessoa com deficiência
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema miserabilidade”, por não poder trabalhar
Desembargadora Waldirene Cordeiro, governadora em exercício, lança campanha de vacinação infantil contra a Covid-19
O Acre receberá 7.200 doses de vacinas da Pfizer para crianças, assim a imunização se iniciará em Rio Branco, bem como haverá a distribuição de doses para os municípios
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Pai de trabalhador morto em acidente tem direito garantido pela Justiça
Sinistro ocorreu no Ramal Linha 3, zona rural do município de Acrelândia; vítima conduzia motocicleta e não notou fio de alta tensão atravessando a estrada
Poder Judiciário acreano retorna para a bandeira amarela em todas as comarcas
O distanciamento social ainda se constitui enquanto medida adequada para evitar a propagação das enfermidades decorrentes do coronavírus e influenza H3N2
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Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
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Câmara Criminal rejeita recurso e mantém condenação de empresário por sonegação fiscal
Defesa alegou insuficiência de provas; relator, no entanto, rejeitou a tese e manteve integralmente a sentença condenatória
Administração do TJAC verifica panorama atual dos casos de coronavírus e síndromes gripais
Reunião foi realizada na Sesacre no início da tarde desta quarta-feira. Desembargador Roberto Barros estará na Presidência do TJAC enquanto a desembargadora Waldirene Cordeiro estiver no exercício de governadora do Acre
Presidente do TJAC assume o governo do Acre por sete dias
Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Companhia aérea deve indenizar acreana por não prestar assistência após cancelamento de voo
A reclamante sofreu angústias por culpa exclusiva da parte reclamada, que não prestou qualquer auxílio para a permanência em outra cidade
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