Acessibilidade
Projeto Cidadão e Casamento Coletivo serão promovidos no município de Assis Brasil
Devido a necessidade de diferentes estruturas para cada tipo de serviço, os atendimentos e serviços serão divididos em quatro locais diferentes, das 8h às 16h.
Galeria
Esjud abre inscrições para Seminário Especial de Direitos Humanos
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro e é destinado a magistrado(a)s, servidores do TJAC e comunidade jurídica.
Segunda Câmara Cível confirma obrigação de fornecer atendimento psicológico para adolescente
Atualmente, a Fundação Hospital Estadual do Acre não possui em seu quadro neuropsicológos e a decisão também recomendou que o atendimento fosse disponibilizado
Escola do Poder Judiciário do Acre lança Núcleo de Pesquisas Jurídicas (Nupej)
O órgão tem autonomia para desenvolver atividades acadêmicas e pesquisas científicas.
CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem o contexto epidemiológico local entre outros pontos
Entes Públicos devem cumprir plano de vacinação contra COVID-19 para pessoas privadas de liberdade
Decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública considerou a garantia dos Direitos Humanos básicos e a necessidade de imunizar as pessoas para evitar elevação nas taxas de contaminação e até óbitos
Dois réus são condenados por promoverem uma organização criminosa
As organizações criminosas são as responsáveis pelo aumento da criminalidade no Acre
Inscrições estarão abertas no dia 1 de novembro/2021
Os links de inscrições estão prontos, mas estarão liberados apenas no dia 1 de novembro, conforme regra do edital. (mais…)
Qualidade de vida é foco nas ações do TJAC em alusão ao Dia do Servidor
Rodas de conversa sobre a saúde e qualidade de vida se destacam entre as atividades comemorativas ao dia do servidor no Poder Judiciário
