Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário do Acre alcança 35 anos de história e conquistas
Órgão de Ensino contribui para a melhoria da prestação jurisdicional e à evolução técnica e profissional do corpo funcional da Justiça Acreana.
Galeria
Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos
Decisão do 2º Grau considerou ter sido comprovada a prática do crime contra a criança, por isso manteve a sentença do 1º Grau, alterando somente a quantidade da pena para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
Inscrições abertas para curso de Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais
O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
CNJ confere ao tribunal acreano o segundo lugar no Selo Ouro
O Prêmio CNJ de Qualidade estimula os tribunais brasileiros na busca pela excelência. Premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (mais…)
Justiça determina medidas para proteção de crianças e adolescentes acolhidos em instituições
Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Uso de máscara passa a ser facultativo no TJAC
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais readequou as diretrizes considerando a diminuição do número de casos de covid-19 no estado
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Plano de saúde é condenado por não oferecer medicamento a paciente com câncer
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário
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Juízo 100% Digital facilita acesso à Justiça
O cidadão pode se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns
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Profissionais do TJAC recebem capacitação sobre saúde mental
O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida