Câmara Criminal promove sessão extraordinária no município de Cruzeiro do Sul
Sessão Itinerante foi organizada para homenagear desembargador Pedro Ranzi que entrará com aposentadoria compulsória no final do mês
Sessão Itinerante foi organizada para homenagear desembargador Pedro Ranzi que entrará com aposentadoria compulsória no final do mês
Programa social promove o aprendizado e a integração das crianças com a educação musical
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Práticas restaurativas são realizadas para reintegrar jovens com medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul, resgatando vínculos familiares, e também com pessoas que cumprem sentenças, através de grupos reflexivos para levar os participantes a compreenderem suas práticas e condutas
Ainda é grande número de crianças e adolescentes, muitos em idade para adoção tardia, em casas de acolhimento; direito à convivência familiar, garantido pela Constituição Federal, é de fundamental importância para os menores
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O Projeto tem o objetivo de estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e capacitar profissionais envolvidos nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças
Crime foi cometido mediante grave ameaça contra vítima e tio, que estavam conversando na frente de casa; foram subtraídos um veículo Toyota Corola, um celular, além de pequena quantia em dinheiro (mais…)
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental
O Poder Judiciário colabora para a construção de um futuro digno, a partir da realização de ações que se importam com o presente e garantia de direitos
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Integrantes do Judiciário do Acre reconheceram a importância dos atendimentos especializados da Patrulha Maria da Penha, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medidas protetivas
Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.