Acessibilidade
TJAC registra aumento no número de julgamentos de feminicídios durante primeiro semestre de 2022
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado (mais…)
Galeria
Justiça garante indenização e cartão de gratuidade para deficiente físico
Autor do processo, quando precisou passar pela atualização de dados e realização de novos laudos periciais no Sidcol, teve o benefício suspenso.
Presidência define 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis para serem atendidos pela CEPRE
Os servidores que atuarão na CEPRE estão em capacitação durante toda essa semana. A programação do curso se estende até sexta-feira, 8, e está sendo executada nas modalidades presencial.
TJAC institui Banco de Talentos do Judiciário
Portaria nº 1310/2022 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda, 11. Serventuárias e serventuários devem realizar inscrições na Intranet, por meio do Portal do Servidor (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem flagrado com carne bovina ilegal
A prisão cautelar foi fundamentada na necessidade de resguardar a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal
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Baixe o formulário para autorização de viagem para crianças e adolescentes
A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório
2ª TR confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi considerado que o recurso não se presta a rediscutir matéria julgada
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Mantida condenação de empresa que deixou passageiros em rodoviária de SC
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e enfrentado verdadeiro dano moral (mais…)
Escola do Poder Judiciário promove atividade de encerramento de curso avançado de LIBRAS
Com a formação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o Poder Judiciário do Estado do Acre conta agora com servidores aptos a atender de maneira mais humanizada e inclusiva pessoas com deficiência auditiva e na fala (mais…)
Depasa deve indenizar consumidora de Rio Branco por fornecimento de água de modo irregular
Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente
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