Acessibilidade
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção
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Galeria
Empresa suspeita de produzir carvão vegetal ilegalmente deve parar produção
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a saúde das pessoas que residem perto da empresa, devido a quantidade de fumaça emitida
Coordenadoria das Mulheres do TJAC participa do lançamento de programa Sementes da Resistência
Ação do Movimento das Mulheres Camponesas do Acre visa estimular a preservação ambiental e fortalecer a produção rural das mulheres camponesas, por meio da agricultura familiar, sustentável e orgânica
TJAC encerra Projeto Mulher Cidadã com Sarau Social
Evento foi realizado no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC; durante todo dia foram realizadas ações em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade
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Projeto Mulher Cidadã do TJAC atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco
Atividade inédita encerrou a 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e atendeu mulheres com serviços de saúde, assistência social e jurídica, emissão de documentos, serviços de beleza, além da entrega de kit de higiene feminina, a realização de bazar solidário e sarau cultural
Escolas do Poder Judiciário do Acre e de Rondônia ampliam relações institucionais
Instituições de ensino judicial avançam na troca de ideias, de informações e no aperfeiçoamento das atividades formativas e de capacitação.
Desembargadora Eva Evangelista participa da Sessão Solene pelo Dia da Mulher na Aleac
Desembargadora que é coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Ouvidoria da Mulher do TJAC, representou o Poder Judiciário na atividade
Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão nesta sexta-feira, 10
Atendimentos ocorrerão por meio de plantão Judicial nas instâncias de 1º de 2º graus
Justiça concede medidas protetivas a mulher ameaçada por ex-companheiro
Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone ou mensagens, sob pena de ter a prisão preventiva decretada (mais…)
Adoção tardia e redução do tempo de acolhimento são assuntos de reunião entre Judiciário do Acre e Educandário
Servidores da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco e do Educandário Santa Margaria também discutiram fluxos para agilizar processos de adoção e destituição e ainda elaboraram encaminhamentos para suprir demandas da instituição de acolhimento