Equipe do TJAC realiza agenda de alinhamento para Projeto Cidadão em Sena Madureira
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem
CEPRE realizou 2.717 movimentações e baixou 1.288 processos, atingindo a meta de produtividade esperada para 90 dias de funcionamento.
Lenice Lima também disse que Casamento Coletivo em Rio Branco deve ocorrer em dezembro
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, lamenta com pesar o falecimento da senhora Maria Ivanilde Abreu de Lima, avó materna do governador Gladson Cameli, ocorrido nesta quinta-feira, 21, na cidade da Rio Branco.
Em nome do Poder Judiciário Acreano, a presidente se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), situada na sede-administrativa do TJAC, das 7h às 14h, da documentação exigida no edital
A renovação dos equipamentos permitirá que as servidoras e servidores desenvolvam o trabalho com mais agilidade
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR) (mais…)