19 de março de 2024

TJAC convoca candidatas e candidatos para procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração

Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou o Edital n.°2 está na edição n.°7.499, do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 9

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19 de março de 2024

TJAC lança galeria “A Voz Cidadã Acreana” no Palácio da Justiça na próxima quinta-feira, 21

Exposição será lançada às 11h30 no Palácio da Justiça e homenageará 17 mulheres que contribuíram com a construção do Sistema de Justiça, romperam preconceitos e conquistaram lugares de poder que são historicamente negados as mulheres

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19 de março de 2024

Comarca de Senador Guiomard abre edital para fundo de penas pecuniárias

Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, sede ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Senador Guiomard

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18 de março de 2024

TJAC divulga lista das autodeclarações validadas do Exame Nacional da Magistratura

Edital com lista das autodeclarações foi assinado nesta segunda-feira, 18, pelo presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Acre (mais…)

18 de março de 2024

Contratação de juízes leigos: provas e gabarito preliminar estão disponíveis

Foram 128 inscritos no processo seletivo para contratação temporária e as provas foram aplicadas online na área da candidata e candidato no último domingo

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18 de março de 2024

Plano deve ser elaborado para atender crianças e adolescentes com autismo em fila de espera de centro especializado

Decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que a demora na oferta do serviço pode agravar os quadros e prejudicar o desenvolvimento dos jovens que aguardam os procedimentos

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18 de março de 2024

TJAC apresenta Programa Família Acolhedora para Associação dos Municípios do Acre

Durante o evento  foram apresentados o manual e a minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço de acolhimento familiar

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18 de março de 2024

Comarca de Rodrigues Alves publica edital de cadastramento de instituições aptas a receberem penas pecuniárias

As entidades públicas ou privadas, que pretendam obter o benefício, deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na Vara Única da Comarca

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18 de março de 2024

“Saber Sem Fronteiras” da Esjud alcança Comarca de Acrelândia e mais unidades da capital

Iniciativa contribui diretamente para fortalecer serviços os oferecidos à sociedade e aperfeiçoar as unidades judiciárias de todo Estado.

 

O Programa “Saber sem Fronteiras” alcançou nesta semana a Comarca de Acrelândia e mais unidades de Rio Branco, a Vara de Execução Fiscal e as duas Varas da Infância e da Juventude. A Edição 2024 da iniciativa favorece diretamente o aperfeiçoamento dos profissionais da Justiça Acreana, e a ...

18 de março de 2024

TJAC recebe homenagem da Aleac pelos serviços prestados às mulheres vítimas de violência

Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana

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