Mutirão “Saúde é Direito” priorizará a conciliação e a mediação
Grande parte dos processos na área da saúde está relacionada a de negativas de plano de saúde, danos morais e materiais, erro médico e fornecimento de medicamentos
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Grande parte dos processos na área da saúde está relacionada a de negativas de plano de saúde, danos morais e materiais, erro médico e fornecimento de medicamentos
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O cronograma de vendas está em andamento e já está aberto para lances eletrônicos
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As atividades terão início no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A Semana Nacional de Saúde foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e implementada pela Resolução nº 576/2024 (mais…)
Objetivo da ação educacional é capacitar profissionais para atuarem sobre os danos causados pelas situações de conflitos e violência.
O contrato temporário tem duração de três meses com carga horária de 30 horas semanais que serão cumpridas em ações do programa Justiça Comunitária
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Iniciativa que possibilita a conscientização de mulheres sobre a importância do autocuidado do câncer do colo retal e uterino
Entre os dias 24 e 26 de março, integrantes do Centro de Justiça Restaurativa (Cejures) do Acre deram formação em escolas da rede pública das cidades de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá
Audiência Pública foi proposta pelo deputado estadual Eduardo Ribeiro para discutir estratégias de enfrentamento a esse tipo de prática delitiva, que tem afetado tanto jurisdicionados quanto operadores do Sistema de Justiça
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Documento do XV Consepre delibera, de forma unânime, oito conclusões, incluindo parceria com instâncias superiores, criação de comitê de comunicação e medidas para a modernização do Judiciário
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A sessão de análise dos pedidos conferiu as autodeclarações com os critérios estabelecidos, a fim de garantir a correta aplicação da política de cotas raciais dos certames
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