Acessibilidade
Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Galeria
Enam: publicado edital da 4.ª edição do exame obrigatório para a carreira na magistratura
O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (mais…)
TJAC participa do lançamento do Guia de Linguagem Simples no Acre
Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples (mais…)
Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAC analisa indicadores para melhorar produtividade
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
TJAC interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
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Escola do Poder Judiciário do Acre abre inscrições para Seminário: “Jornada pela Descarbonização”
Agenda é uma resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança
Presidente do TJAC recebe equipe do Plano Pena Justa para alinhamento das ações
O Plano Pena Justa prevê a implementação de mais de 300 metas até 2027, com foco na criação de um modelo prisional mais eficiente, justo e comprometido com os direitos humanos
Primeira unidade judiciária e 2º Grau de Jurisdição do Acre começam a usar sistema eproc em novos processos
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, deu início a utilização do sistema eproc na primeira unidade jurisdicional do Acre, a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
TJAC retoma publicações de atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico Nacional
A suspensão temporária anterior, motivada por inconsistências técnicas, foi revogada (mais…)