A gestão dos precedentes impacta no acervo de feitos e tem efeitos na própria harmonia do sistema de Justiça, garantindo segurança jurídica e estabilidade às decisões
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Poder Judiciário foi representado pela juíza de Direito Luana Campos. Durante a solenidade, também tomaram posse os membros dos conselhos fiscal e deliberativo das duas instituições.
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio de bens, serviços e recursos públicos; ele sustenta que foro privilegiado não foi respeitado (mais…)
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realização de todas as terapias e tratamentos prescritos para o autor
Por maioria, jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco entenderam que réu é culpado pela prática do crime de homicídio qualificado (mais…)
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia
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Dinâmica do curso alinha parte teórica, com estudos de casos, a oficinas práticas, realizadas no Estande de Tiro da PMAC. Os policiais irão sair mais capacitados para desenvolverem sua missão com mais segurança. (mais…)
Chatbot será disponibilizado por meio do WhatsApp; utilizando a ferramenta usuários dos serviços do Judiciário poderão fazer sugestões, reclamações, elogios durante as 24h do dia, de segunda a segunda (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar R$ 80 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo até a filha da vítima completar 25 anos de idade
Iniciativa tem o intuito levar em conjunto com as correições judiciais os melhores serviços e ações educacionais da Esjud às Comarcas do Estado
