A Diretoria Judiciária informa que a sessão do Pleno Jurisdicional da próxima quarta-feira, dia 9 de março de 2016, está cancelada, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário.
Bel. José Vicente A. de Souza Diretor Judiciário em exercício
Com o slogan "Pedalando pela Paz", o passeio acontecerá dia 11 deste mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março. (mais…)
Cronograma inclui ainda palestras educativas, um júri popular na Cidade do Povo e a Cicleata "Mulheres do Judiciário". (mais…)
Decisão considera a responsabilidade objetiva das empresas em decorrência da natureza da relação de consumo estabelecida entre as partes. (mais…)
Decisão destaca que a negativa da concessão ensejará violação ao direito à moradia, corolário lógico do princípio da dignidade da pessoa humana, que é assegurado pela Constituição Federal. (mais…)
Composta de 50 questões de múltipla escolha, a avaliação acontecerá na Uninorte (bloco “C”), no horário das 9 às 13 horas. (mais…)
Com duração de 16 horas/aula, a atividade será ministrada pela juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olívia Ribeiro. (mais…)
Boletins apontam 1.020 atendimentos realizados de janeiro a maio deste ano, contra 1.216 ocorrências no mesmo período em 2014. (mais…)
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)
Decisão considera que a venda de CDs falsificados fere bens jurídicos tutelados, desautorizando a absolvição por atipicidade à luz do princípio da adequação social. (mais…)
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