2 de dezembro de 2016

TJAC repudia aprovação de Projeto de Lei nº 4.850/2016

“O Poder Judiciário é a última trincheira no combate à injustiça, e a garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos”. (mais…)

22 de agosto de 2016

Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim participa de coletiva sobre Segurança Pública no Estado

Instituições destacaram que atuação da atual gestão do Tribunal tem sido fundamental no combate à problemática da violência no Acre. (mais…)

8 de julho de 2016

Prefeitura tem prazo de 120 dias para cumprir decisão, a contar da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (mais…)

8 de julho de 2016

Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)

10 de março de 2016

Juíza de Direito Maha Manasfi presidiu a 1ª sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, que aconteceu nesta quinta-feira (10). (mais…)

10 de março de 2016

Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade, para “garantia da ordem pública”. (mais…)

9 de março de 2016

Sessão acontecerá às 15 horas, na Escola de 1º Grau Raimunda da Silva Pará, e será presidida pelo juiz de Direito Cloves Ferreira. (mais…)

9 de março de 2016

Solução amigável de conflito foi homologada pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)

9 de março de 2016

Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, a sessão do Tribunal do Júri terá início às 8 horas. (mais…)

9 de março de 2016

Sentença é do juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, que impõe o regime inicial fechado para o cumprimento das penas. (mais…)