Acessibilidade
Sessão marcou a interiorização do segundo grau e permitiu que magistrados, operadores do Direito, estudantes e comunidade acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça criminal
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta terça-feira, 18, em Epitaciolândia, a 3ª Sessão Extraordinária Itinerante da Câmara Criminal em 2026. Realizada no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca, a iniciativa leva o segundo grau de jurisdição para mais perto da população do Alto Acre e reforça o compromisso do Poder Judiciário com a ampliação do acesso à Justiça.
A sessão foi conduzida presencialmente pelo presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, e contou também com a participação da desembargadora Denise Bonfim. O decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, acompanhou os trabalhos por videoconferência.
A pauta da sessão contemplou 11 processos: oito Apelações, um Recurso em Sentido Estrito e dois Habeas Corpus. Os julgamentos foram transmitidos em tempo real pelo YouTube oficial do TJAC, permitindo que o trabalho do órgão julgador também fosse acompanhado por quem não estava presente no fórum.
Movimentar é preciso
Para o desembargador Francisco Djalma, a realização da sessão fora da sede do Tribunal tem um significado que vai além do deslocamento físico de desembargadoras e desembargadores. Segundo ele, a iniciativa busca permitir que a população compreenda melhor o funcionamento do segundo grau e perceba que o Judiciário está presente também nos municípios do interior.
“É importante que as pessoas conheçam o nosso trabalho e compreendam como funciona o segundo grau de jurisdição. Essa aproximação demonstra que o Poder Judiciário está à disposição da população”, destacou o presidente da Câmara Criminal.
A desembargadora Denise Bonfim também ressaltou a importância de levar a Câmara Criminal para os municípios, especialmente para que estudantes, profissionais do Direito e a comunidade possam conhecer mais de perto a atuação do segundo grau na área criminal. “É muito importante trazer a Câmara Criminal para o interior, para que as pessoas possam conhecer qual é o trabalho desenvolvido no segundo grau, especialmente na área criminal”, afirmou.
O decano da Corte, desembargador Samoel Evangelista, que participou da sessão de forma virtual, destacou que a aproximação entre o Tribunal, magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais operadores do Direito junto à comunidade é um dos aspectos mais importantes da iniciativa. Para ele, estar presente nos municípios permite fortalecer vínculos e conhecer de maneira mais próxima a realidade de quem atua diariamente no sistema de Justiça.
“Essa aproximação com o cidadão, com os magistrados, com os servidores e com os integrantes do sistema de Justiça não tem preço. É muito importante estarmos juntos e mantermos essa convivência com as comunidades do nosso estado”, ressaltou.
Integração entre as instituições
A sessão também reuniu representantes de diferentes instituições que integram o sistema de Justiça. Estiveram presentes o procurador de Justiça Almir Branco, representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); Giseli Mazzali, presidente da Subseção Alto Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC); o defensor público Gilberto Jorge Ferreira da Silva, representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC); além do juiz de Direito Robson Medeiros, diretor do Foro da Comarca de Epitaciolândia, em exercício.
O defensor Gilberto Jorge Ferreira da Silva classificou a iniciativa como fundamental para ampliar o conhecimento sobre a atuação do segundo grau e fortalecer a integração entre as instituições que compõem o sistema de Justiça.
“É uma iniciativa louvável porque possibilita que as comarcas do interior tenham conhecimento de como é a atuação do Judiciário em segundo grau, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública”, explicou.
Para ele, a realização das sessões itinerantes também possui um caráter pedagógico, ao permitir que profissionais, estudantes e a comunidade acompanhem como os julgamentos são realizados e compreendam melhor o funcionamento da Justiça em segunda instância.
“A Câmara Criminal vem para o interior e aproxima o Judiciário da população, permitindo que todos tenham conhecimento de como os trabalhos se desenvolvem, como os julgamentos são realizados e como eles ocorrem”, completou.
A realização da sessão também contou com a participação de servidores do TJAC e das equipes que atuam na Comarca de Epitaciolândia, responsáveis pela organização e pelo suporte necessário para a realização dos julgamentos.
A interiorização das sessões da Câmara Criminal faz parte de uma estratégia do TJAC para descentralizar as atividades do segundo grau e fortalecer a presença institucional do Poder Judiciário nas diferentes regiões do Estado. A experiência de Epitaciolândia dá continuidade às sessões itinerantes realizadas pelo TJAC. Em junho deste ano, a Câmara Criminal esteve no Vale do Juruá, com atividades em Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.
Brasiléia será a próxima parada
A programação da Câmara Criminal no Alto Acre continua nesta semana. Na quinta-feira, 20 de agosto, será realizada a Sessão Extraordinária Itinerante da Câmara Criminal na Comarca de Brasiléia, com início previsto para às 9h, no Plenário do Tribunal do Júri do fórum.
A sessão em Brasiléia também será aberta à comunidade, observada a capacidade de lotação do espaço. O TJAC convida moradores, estudantes de Direito, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, servidores, magistrados e demais operadores do Direito a prestigiarem a atividade e acompanharem de perto o funcionamento da Justiça em segundo grau.
Os trabalhos também terão transmissão pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça do Acre, ampliando o acesso da população à sessão.
Fotos: Samuel Bryan/Secom TJAC