Primeira Câmara Cível mantém condenação por ato de improbidade em Epitaciolândia
Propina em nota fiscal: confirmada condenação de ex-presidente da Câmara Municipal
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Propina em nota fiscal: confirmada condenação de ex-presidente da Câmara Municipal
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Sessão marcou a interiorização do segundo grau e permitiu que magistrados, operadores do Direito, estudantes e comunidade acompanhassem de perto o funcionamento da Justiça criminal
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Cerimônia marcada por emoção, inclusão e pioneirismo reuniu famílias, parceiros e sonhos realizados em um momento festivo para o município
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Ação social desenvolvida pelo TJAC nos dias 27 e 28 de abril promove cidadania e inclusão para centenas de pessoas na região de fronteira
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O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas (mais…)
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
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Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
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A busca pelo Selo no Prêmio CNJ de Qualidade reflete o compromisso com a resposta célere e eficiente ao cidadão
Portaria n.°1368/2025 estabelece que crianças menores de 12 anos desacompanhadas de pais ou responsáveis não podem ficar a partir das 21h nos locais das festividades e nas ruas e avenidas próximas ao evento
O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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