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Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Acre (MPAC) debateram, nesta quinta-feira, 5, uma carta de intenção para o desenvolvimento de ações e medidas interinstitucionais voltadas à perspectiva de gênero. O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), na sede do Judiciário acreano, em Rio Branco.
As instituições têm como objetivo transformar seus ambientes e procedimentos, ao considerar o papel das desigualdades estruturais que envolvem as mulheres. A ideia é que os entes públicos consigam desenvolver estratégias de promoção de direitos e de superação de práticas de discriminação e preconceito.
Durante a reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, aprovou a iniciativa. Ele considerou que o documento fortalece a cultura de igualdade de gênero. Também mencionou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientam a atuação dos tribunais brasileiros nesse tema e influenciam decisões administrativas e judiciais que afetam as mulheres.
Ao final, o corregedor acordou que a assinatura da carta de intenção ocorrerá durante a 12ª Reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, nesta sexta-feira, 6, com a corregedora-geral da Defensoria Pública e presidente do Fórum de Corregedorias do Acre, Roberta Caminha, e a corregedora-geral do MPAC, Patrícia Rêgo.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC