Apresentação foi feita pelo juiz de Direito Ben-Hur, do TJ do Distrito Federal, de forma remota
O Tribunal de Justiça do Acre foi uma das instituições convidadas pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres (SEASDHM), através da Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres com apoio do Gabinete da primeira-dama, para participar da apresentação do projeto “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”.
A apresentação, feita pelo juiz de Direito Ben-Hur, do TJ do Distrito Federal, de forma remota, abordou a finalidade da atividade que é promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas. Tal projeto partiu de uma iniciativa do Núcleo Permanente Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT) e será implantado também na rede pública de ensino do Acre. Para o magistrado, a ampliação do projeto garante o fortalecimento da proteção à mulher.
Na ocasião, participaram representantes de várias instituições voltadas aos operadores do sistema de justiça, segurança pública, conselhos tutelares, universidades, escolas públicas municipais e estaduais, legislativo, OAB e gestoras de Políticas para Mulheres entre outras, a maioria integrantes da Rede de Proteção à Mulher do Acre.
Do TJAC, por exemplo, estiverem presentes a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Eva Evangelista, a juíza de Direito de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Hage e o juiz-auxiliar da Vara Proteção à Mulher, Alex Oivane.
A desembargadora Eva Evangelista, que no evento representou o desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, enalteceu a iniciativa do governo do Acre em aderir ao programa, falou de cooperação nacional e da relevância do programa. A desembargadora destacou que o Acre lidera o ranking de feminicídio e que o programa ‘Maria da Penha vai à escola’ contribuirá para a formação mais humana, fundada no respeito e sobre a igualdade de gêneros.
“O programa faz sucesso no DF e vai fomentar os aspectos positivos. Será uma troca entre professor e aluno. O TJAC, por meio da Comsiv, manifesta integral interesse, pela cooperação. Passamos a integrar a essa agenda. Precisamos fortalecer ainda mais o combate à violência doméstica. A educação é o melhor instrumento para a formação”, enfatizou.
A diretora de Políticas para as Mulheres, Isnailda Gondim, destacou a importância do projeto e o quanto o estado e município, além da sociedade em geral ganha com essa atividade destinada à formação de professores da rede pública.
Após os pronunciamentos dos demais participantes, Andréia Soares, supervisora do NJM/TJDFT, detalhou como é feita a execução do projeto nas escolas do DF.
Mês passado a equipe esteve em Brasília conhecendo o programa.