Durante 30 dias equipe da Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju) atuará para reduzir o acervo processual, garantindo melhoria na produtividade e agilidade no atendimento à população
Com objetivo de reduzir o acervo processual, melhorando a produtividade, a equipe da Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está trabalhando durante o mês de março junto à Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (Vepma).
Os trabalhos tiveram início na última quarta-feira, 4, e os profissionais estão atuando para reduzir para menos de 60 dias o tempo médio de tramitação dos processos na unidade. A iniciativa busca garantir maior celeridade na análise das demandas e proporcionar atendimento mais ágil à população.
Para o juiz da Vepma, Bruno Perrotta, a atuação da equipe é benéfica: “Agradeço a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre que vem fortalecendo as unidades que tem uma alta demanda e nessa reestruturação de efetivo, de pessoal, buscando atender, suprir as necessidades com foco no nosso jurisdicionado. Esse reforço que a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas recebe aqui em Rio Branco, com apoio, permitirá que possamos atualizar os processos melhorar o andamento, reduzir o tempo de tramitação para que nosso cumpridor de pena possa cumprir a sua pena, ressocializar no retorno a sociedade de forma tranquila, não tenha percalço que a gente dá para ao nosso jurisdicionado um tratamento com dignidade”.
Conforme esclareceu a supervisora da Seaju, Eva Vilma, a equipe está atendendo às demandas prioritárias da unidade, com a organização e tramitação de processos, além da elaboração de remissões de pena e atos de extinção. O objetivo é garantir que os procedimentos sejam conduzidos com eficiência e dentro dos prazos legais.
“O trabalho da Seaju busca fortalecer a operacionalidade da Vepma, promovendo maior agilidade e regularidade na tramitação dos processos, contribuindo para a adequada prestação jurisdicional aos cidadãos”, comentou Vilma.
O diretor de secretaria da Vepma, o servidor Yuri Bambirra, também reconheceu a importância dessa contribuição diante da necessidade de reforço no quadro de servidores da unidade e para a redução dos prazos das execuções. “A expectativa é reduzir o acervo, colocando em dia as filas da unidade devido ao déficit de servidores. A intenção é que os prazos fiquem abaixo de 60 dias”, afirmou Bambirra.
Fotos: cedidas