Órgão vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou uma média de 44,67 minutas de decisões, despachos e sentenças para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá, auxiliando na efetivação de metas e garantindo celeridade nos julgamentos dos casos
Em apenas 37 dias, dentro do Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujur), órgão criado pelo Tribunal de Justiça do Acre e Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), foram produzidas 1.653 minutas de atos judiciais (sentenças, decisões e despachos), para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Dessa forma, aumenta-se a produtividade, celeridade e ainda é realizada a promoção de direitos das pessoas que buscam o Judiciário.
O trabalho dos cinco servidores e servidoras destinados a essa tarefa iniciou no dia 15 de maio e encerrou nesta semana, na quarta-feira, dia 5. Foi uma média de 44,67 minutas confeccionadas por dia, dentro desse modelo de prestação jurisdicional inspirado nos modos de produção econômicos, que visa atender com qualidade, eficiência e velocidade a sociedade.
Agora, a Vara Cível da Comarca de Tarauacá realizará um mutirão de audiências cíveis, previsto para ocorrer na primeira quinzena de agosto. A equipe de assessoras e assessores do Núcleo atua nas unidades antes dos mutirões, com objetivo de reduzir os processos conclusos. Então, é emitida a pauta de audiências para que os mandados sejam encaminhados para distribuição dentro do prazo legal, evitando que sejam classificados como urgentes.
O Núcleo de Apoio à Jurisdição, é um órgão vinculado a Coger, com a função de auxiliar as unidades judiciárias a conferir maior rapidez ao julgamento de ações no 1º Grau, além de cumprir Metas Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme dados informados pelo Nujur, entre o dia 24 de fevereiro e o dia 16 de junho deste ano, o órgão já elaborou 3.420 minutas de decisões, despachos e sentenças.
Produtividade e Metas
Com auxílio do Nujur, a Vara Cível de Tarauacá satisfez as Metas 1 e 2, que são: julgar mais processos que os distribuídos e julgar os processos mais antigos. É possível observar essa produtividade dentro do Portal da Transparência, no site do Tribunal acreano, com dados sistematizados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).
Em relação a primeira Meta, ela foi cumprida com saldo positivo de 117 lides jugadas a mais do que o número de processos distribuídos até o momento. O dado adquiri mais relevância, se recordar que no ano de 2022 a unidade finalizou com saldo deficitário de 239.
Na segunda Meta, a unidade cível de Tarauacá saiu de um saldo positivo de 173, no ano de 2022, aumentando para 683 ações mais antigas julgadas, em 2023. Esses dados podem ser observados nas figuras dos gráficos abaixo:
A próxima unidade a ser atendida serão as Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco em apoio à 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.