Entre as prioridades está o tratamento sobre o tema do bullying com adolescentes por meio de ações educativas
Na manhã desta terça-feira, 25, representantes dos Poderes Públicos firmaram compromisso com a instalação do Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas. A reunião foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), momento em que foi selada a conjunção de esforços para o impulsionamento de ações preventivas.
Neste primeiro momento, são signatários do comitê: TJAC, Polícia Federal, Ministério Público do Estado do Acre, Tribunal de Contas do Estado do Acre, Fieac, Defensoria Pública, Instituto Federal do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, governo do Acre por meio das secretarias de Segurança e Educação, Polícia Civil, prefeitura de Rio Branco por meio das secretarias de Educação e Saúde.
Prevenção da violência escolar
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari elencou o hall de programas desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência, assim abrindo o diálogo sobre a função social das instituições. Deste modo, destacou resultados do “Justiça e Cidadania na Escola”, “Infância Literária”, “Mediação nas Escolas”, “Radioativo” e “Fortalecendo Vidas”.
A proximidade com as escolas promove uma reflexão sobre as demandas atuais. “O que acontece nas escolas é um reflexo dos lares, assédio da mídia e redes sociais e comorbidades psíquicas. É um contexto complexo, por isso o nosso objetivo é colocar nosso trabalho em prol da sociedade”, enfatizou Ferrari.
Para além das atividades-fim de cada instituição, os representantes compartilharam seus projetos. Como encaminhamento, ficou definido que na primeira quinzena de maio será alinhada agenda de ações na rede de ensino e cronograma para ampliar o alcance na comunidade escolar, com foco de atividades de conscientização, compartilhamento de informação.
Comitê
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência nas Escolas foi idealizado na segunda semana de abril, pelo próprio tribunal, em consequência dos atentados ocorridos no país contra escolas nos últimos meses.
Portanto, para estabelecer ações permanentes de combate e prevenção a esse tipo de problema, a desembargadora-presidente convidou representantes de diversas instituições públicas para dialogar sobre o assunto, e juntos aceitaram a missão de criar o comitê.
Este ano de 2023 foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o ano da Justiça Restaurativa, assim todos os projetos (e novas ações que poderão ser executadas a partir desse comitê) dialogam com essa política judiciária, que também busca promover a pacificação social e proteger as crianças e adolescentes.