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TJAC institui ponto facultativo no dia 5 de junho em razão de Corpus Christi
Durante o período, os serviços essenciais e as demandas urgentes permanecerão assegurados por meio do regime de plantão
Tag: Ponto facultativo
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado de 6 de agosto na próxima quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.
Durante o ...
Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 19 e 20 de junho
O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso, com exceção das demandas de caráter emergencial
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Ponto facultativo no dia 2 de maio
O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial
Ponto facultativo no dia 29 de dezembro no âmbito da Comarca de Rio Branco
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira, 3
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecerão em regime de plantão
(mais…)TJAC decreta ponto facultativo no dia 9 de junho
O serviço de plantão judiciário atenderá as demandas de 1º e 2º grau nos dias 8 e 9 de junho
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Presidência do TJAC decreta ponto facultativo no dia 17 de junho
Por conta do aniversário do Estado e de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17
Poder Judiciário decreta ponto facultativo na sexta-feira, 22
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do Acre (mais…)
TJAC decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 7
Administração institui Portaria Conjunta N° 83/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de janeiro, dia após encerramento do recesso forense (mais…)