Acessibilidade
TJAC estabelece avaliações para vitaliciamento de juízas e juízes substitutos
Nova norma prevê acompanhamento contínuo, relatórios periódicos de desempenho e a criação da Comissão Permanente de Vitaliciamento
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Tag: Vice-Presidência
Vice-presidência do TJAC orienta comunidade jurídica sobre nova exigência para recursos especiais
Nova lei passa a exigir que recursos destinados ao STJ apresentem, em tópico específico, a justificativa sobre a relevância da questão federal discutida (mais…)
Vice-presidente do TJAC participa da posse da nova Reitoria da UFAC
Em sua fala, a magistrada enfatizou ainda o papel da educação para o fortalecimento da democracia e para a formação de cidadãos capazes de compreender, questionar e aperfeiçoar a sociedade
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Vice-presidente do TJAC participa de encontro no STJ sobre recursos aos tribunais superiores
O encontro fortalece o diálogo institucional para padronizar regras, aprimora a gestão de precedentes nos Nugeps
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TJAC fortalece integração entre comarcas para aprimorar atendimento a crianças acolhidas
Visita à 2ª Vara da Infância e Juventude resultou em encaminhamentos para implantação da Justiça Restaurativa e aprimoramento do fluxo de acolhimento entre Capital e interior
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Vice-presidente do TJAC participa de evento sobre cultura do respeito voltado a crianças e adolescentes
No encontro, a desembargadora Regina Ferrari incentivou estudantes a serem "soldados da paz", responsáveis por promover o respeito, a empatia e a cultura de paz na sociedade. A atividade integrou o programa ECA na Comunidade
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TJAC reúne instituições para debater atendimento a estudantes vítimas de violência
Representantes do Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Educação e Polícia Militar debateram medidas para agilizar o acolhimento de vítimas e reforçar a segurança no ambiente escolar
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TJAC assina pacto pela democracia contra a desinformação nas eleições 2026
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
TJAC adota audiência única para menores que respondem em liberdade
Em reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijac) foi aprovado a proposição, com objetivo de melhorar a segurança jurídica e estabelecer um entendimento sobre a situação para todas as juízas e juízes de Direito no estado
TJAC participa da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
Estrutura oferece acolhimento psicossocial e atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência; cerimônia de entrega reuniu autoridades dos três poderes e membros do Sistema de Justiça
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