Judiciário Acreano realiza trabalho de conscientização com monitorados
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” pretende contribuir para prevenir a reincidência de pessoas no sistema prisional (mais…)
Tag: Vara de Execuções Penais
Comitiva do TJAC visita TJMG para conhecer metodologia Apac
Visita também incluiu conhecer a sede do Programa Novos Rumos, em Belo Horizonte, bem como a Apac feminina, masculina e juvenil da cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro e a sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), em Itaúna, no Centro-Oeste do Estado
Judiciário do Acre autoriza reeducando em regime fechado a fazer faculdade
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a disciplina e o bom comportamento do reeducando que pediu à Justiça uma oportunidade
Vara de Execuções Penais estabelece rotinas para agilizar procedimentos
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
Sena Madureira é o primeiro município a finalizar plano de contingência em sistema prisional
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas (mais…)
Juiz de Direito Hugo Torquato assume Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil
Vara de Execuções Penais anuncia, para a próxima quinta feira, 23, leilão público de bens apreendidos
Serão oferecidos aparelhos celulares, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, com valores iniciais variando de R$ 100,00 a R$ 400,00. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para idosa com hanseníase
Decisão está na edição n° 6.335 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 22. (mais…)
Vara de Execuções Penais realiza visita no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde
Vistoria foi conduzida pela juíza Luana Campos, que verificou as condições na unidade de segurança máxima Antônio Amaro Alves e escutou reivindicações de presos. (mais…)
Justiça autoriza que apenado participe de curso de Educação à Distância
Decisão considerou a importância do aprendizado para ressocialização de reeducandos. (mais…)