Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco fez executar nos últimos dias uma série de reuniões para tratar das atividades de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Dentre os assuntos tratados nos encontros, destacam-se a destinação de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) à unidade judiciária e a escolha de uma escola da rede pública de ensino, onde deverá ser realizado um projeto piloto com vistas à intensificação do alcance das atividades do programa social “Eca Na Comunidade: Direitos e Deveres”.
