TJAC lança edital para escolha de membro da 2ª Turma Recursal
Juízas e juízes que ainda não tenham integrado o órgão colegiado podem concorrer à função
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Tag: Turmas Recursais
Agente de Trânsito de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça o direito de receber gratificação de risco de vida
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida
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Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva
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Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
Juiz de Direito Raimundo Nonato é designado para compor 2ª Turma Recursal
Por critério de merecimento, o magistrado irá para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, pelo biênio 2022/2024.
Paciente deve ser indenizada por se deslocar para consulta que não estava agendada
O deslocamento de Cruzeiro do Sul a Rio Branco totalizam 635,1 quilômetros por meio da BR-364
Juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes passam a compor Turmas Recursais
Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.
Justiça garante indenização a homem que teve imagem compartilhada sem autorização em rede social
Juízo não deixou de considerar a atitude contributiva do reclamante em que saiu do estabelecimento sem efetuar o pagamento do produto.
Justiça eleva valor de indenização a morador de Brasiléia por queda em bueiro
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 5 mil e negou pedido reparação por danos materiais e estéticos
TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais
Juízes e juízas de Direito que ainda não tenham integrado as TR´s podem concorrer à função; o prazo é de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação dos editais de vacância