5 de novembro de 2014

Pleno do Tribunal concede mandado de segurança para realização de teste genético

Durante a 753ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada nesta quarta-feira (5), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, revisão criminal, agravo regimental, representação para perda da graduação e pedido de uniformização de interpretação de lei.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um ...

30 de outubro de 2014

Tribunal Pleno julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (29) e promoveram o julgamento de diversos casos de interesse público. Dentre estes, estiveram em pauta embargos infringentes e de nulidade, agravo regimental, ação direta de inconstitucionalidade e mandados de segurança.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque em pauta foi uma ação direta de inconstitucionalidade com ...

29 de outubro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento – 29-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (29).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

15 de outubro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 15-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (15).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

1 de outubro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 01-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (1º).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

24 de setembro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 24-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (24).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

17 de setembro de 2014

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 17-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (17).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

9 de julho de 2014

Pleno do Tribunal de Justiça julga 11 processos em apenas uma sessão

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nesta quarta-feira (9) e julgaram 11 processos em uma única sessão.

Estiveram presentes na sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto.

Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, ação cautelar inominada, agravo regimental e mandados de segurança.

O Tribunal Pleno integra o 2º Grau, onde atuam os desembargadores, e recebem os recursos dos ...