Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal. (mais…)
Empossados devem assumir diversos cargos na Capital e interior do Estado, como assistente social, psicólogo, técnico em enfermagem, analista de sistemas e cirurgião-dentista. (mais…)
Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019. (mais…)
Decisão busca garantir acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na instituição de ensino. (mais…)
Decisão de caráter liminar ainda deve ser confirmada pelo Pleno Jurisdicional do TJAC. (mais…)
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (5), Agravo Regimental (1), Embargos Infringentes (1), Embargos de Declaração (2), Revisão Criminal (3) e Cumprimento Provisório de Sentença (1). Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do ...
Durante a 750ª sessão ordinária do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça, realizada nessa quarta-feira (22), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos mandados de segurança.
A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça, Carlos Maia, representando o Ministério Público do Estado.
Dentre os casos analisados nesta semana figurou um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por uma gestante, portadora de Toxoplasmose.
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