Realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019. (mais…)
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Justiça mantém obrigação de Ente Público em concluir reformas em Escola Pública “satisfatoriamente”
Decisão busca garantir acessibilidade aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na instituição de ensino. (mais…)
Justiça concede benefício de redução de jornada de trabalho à mãe de criança autista
Decisão de caráter liminar ainda deve ser confirmada pelo Pleno Jurisdicional do TJAC. (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional confirma liminar que assegura fornecimento de suplemento alimentar a garoto de 11 anos
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 13 processos pautados para esta quarta-feira (13)
O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (5), Agravo Regimental (1), Embargos Infringentes (1), Embargos de Declaração (2), Revisão Criminal (3) e Cumprimento Provisório de Sentença (1). Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do ...
Pleno do Tribunal de Justiça promove o julgamento de mandados de segurança nesta semana
Durante a 750ª sessão ordinária do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça, realizada nessa quarta-feira (22), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos mandados de segurança.
A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Também estiveram presentes os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça, Carlos Maia, representando o Ministério Público do Estado.
Dentre os casos analisados nesta semana figurou um mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por uma gestante, portadora de Toxoplasmose.
Entenda ...
Justiça garante a candidato com ‘hipertensão de consultório’ direito a seguir participando de concurso
Em decisão liminar de autoria do desembargador Francisco Djalma, o Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou procedente o pedido formulado por um candidato impedido de continuar participando de processo seletivo para ingresso na carreira de Promotor de Justiça por apresentar hipertensão arterial sistêmica (pressão alta) e determinou sua manutenção no certame até o julgamento do mérito da medida.
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.250 (fl. 3), desta segunda-feira (29), considera “não se mostrar razoável a exclusão do candidato por motivos de ordem abstrata e genérica, ...
Pleno do Tribunal de Justiça julga diversos processos de interesse público
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nessa quarta-feira (24), ocasião em que promoveram o julgamento de 17 processos em uma única sessão.
Estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista, presidente do TJAC (em exercício) e os desembargadores Adair Longuini, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto.
Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a um Mandado de Segurança coletivo (Processo nº 0000103-18.2014.8.01.0000), com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed/AC) contra omissão atribuída à secretária de Estado ...