Jurados: saiba mais sobre essa função tão importante para a Justiça
O Júri é a expressão democrática da vontade do povo e decide em nome do povo, por meio de uma votação secreta e seu veredicto é soberano
O Júri é a expressão democrática da vontade do povo e decide em nome do povo, por meio de uma votação secreta e seu veredicto é soberano
O Juízo apontou a periculosidade do agente, que possui o hábito de agredir mulheres com quem se relaciona
O réu tinha maus antecedentes criminais e ostentava várias condenações
O réu respondeu o processo preso preventivamente, devido a hediondez do delito. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri
Motivação do crime seria em razão de uma das vítimas não aceitar as determinações da organização criminosa que atuava no bairro onde morava o casal
A perda de uma vida humana tão jovem acarreta um reflexo repentino no seio familiar e impacta toda a sociedade acreana
Os réus foram condenados a mais de 65 anos de reclusão por vários crimes empreendidos em uma única ação
Os réus foram presos em flagrante na época do crime e posteriormente foram condenados a mais de 120 anos de reclusão
A confissão do crime não foi considerada como atenuante de pena, porque o réu a fez para excluir a ilicitude de sua conduta, alegando legítima defesa
Inclusive no estado do Acre vigora lei sobre a vedação de contratar, no âmbito estadual, pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (mais…)