Corregedoria-geral e Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo dialogam sobre regularização fundiária no Acre
Regularização fundiária de áreas urbanas gera benefícios para população, com segurança jurídica e também garantia de direitos
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Projeto Cidadão do TJAC realiza casamento coletivo na Vila Santa Luzia
A juíza celebrante do casamento coletivo, Marilene Zhu, membro da Comsiv, também proferiu uma palestra para que as mulheres conheçam mais sobre o enfrentamento à violência doméstica, durante a ação realizada na programação do projeto MP na Comunidade
Presidente do TJAC reúne magistradas e magistrados para discutir aprimoramento judicial e diretrizes da gestão
No encontro realizado na sede da Escola do Poder Judiciário nesta quinta-feira, 20, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou: “Se o jurisdicionado deve estar em primeiro lugar, precisamos priorizar a atividade jurídica e social. O primeiro grau de jurisdição estará sempre no radar do Tribunal de Justiça." (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva de homem detido em flagrante por suposta morte acidental de amigo
Investigado se apresentou espontaneamente à Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves informando o ocorrido. No local do fato, foram encontrados 600g de cocaína, além de balança de precisão e artefatos relacionados ao tráfico de drogas
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Esjud realiza na semana que vem II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos
Atividade englobará ciclo de palestras para discutir temas relevantes, a exemplo do acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade (mais…)
Atuação das mulheres na consolidação da Justiça Restaurativa no Acre é destaque em evento nacional
Durante 1º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado em Brasília, entre os dias 19 a 21 de março, desembargadora Waldirene Cordeiro destacou importância da atuação feminina nas práticas restaurativas
TJAC participa da II Semana Nacional de Regularização Tributária
Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem a finalidade de estimular a utilização de meios consensuais de solução de litígios em demandas tributárias. No Acre, audiências de conciliação acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos até à sexta-feira, 21
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Desembargadora Regina Ferrari representa TJAC em conferência e congresso internacionais
Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável e II Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia acontecem na Universidade Estadual do Sudeste do Missouri (EUA). Eventos buscam promover debates de alto nível para formulação de políticas públicas de preservação ambiental, com foco especial na biodiversidade da Amazônia
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Ex-gestor público é condenado a indenizar vítima de assédio sexual por danos morais
Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Com a responsabilização criminal do demandado, autora passou a pleitear reparação pelos danos morais sofridos junto à esfera cível do Poder Judiciário acreano (mais…)
Presidente do TJAC fala sobre inovação e foco de sua gestão durante entrevista em podcast
O desembargador-presidente falou ao podcast "Em Cena" sobre a automação e Inteligência Artificial nos serviços do Judiciário, os desafios do Tribunal de Justiça do Acre, além do foco principal da atual gestão: colocar o cidadão sempre em primeiro lugar nas tomadas de decisões.
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