A Coordenadoria do Projeto Cidadão destaca que, no momento da inscrição, independentemente da situação civil, é obrigatória a apresentação da declaração de duas testemunhas maiores de idade
Mais uma edição do projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi realizada nesta segunda-feira, 19, proporcionando que reeducandas possam encontrar suas filhas e filhos fora do ambiente carcerário
Evento é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de aumentar o acesso à cultura e leitura aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
“Foi uma aula brilhante, valeu a pena a gente trazer os alunos, ‘sair do quadrado’ da sala de aula. Então, foi mais do que proveitoso, foi maravilhoso. Eu fiquei encantada”, manifestou a professora do Ceja, Geise de Mello (mais…)
A inciativa fortalece a rede de proteção social e jurídica, oferecendo à população em situação de rua a oportunidade de regularizar sua documentação e acessar serviços essenciais (mais…)
Homenagem foi feita em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta sexta-feira, 16, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria, da Defensora e do Defensor Público
Palestra foi ministrada pela titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza de Direito Andréa Brito. Durante quase uma hora, magistrada conversou com alunos (as) sobre as agressões de gênero, as formas de reconhecê-las, evitá-las e denunciá-las, bem como sobre a Lei Maria da Penha (mais…)
Ferramenta deverá aumentar níveis de transparência e análise de informações do Poder Judiciário do Acre (PJAC). Serão implantados pelo menos 20 novos painéis de BI, o que permitirá uma redução de até 80% no tempo de geração de relatórios gerenciais, entre outros benefícios (mais…)
A nova lei, que aguarda agora a sanção do prefeito Sebastião Bocalom, é fruto de construção conjunta entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o vereador Zé Lopes que apresentou e defendeu a instituição do programa pelo Parlamento Mirim (mais…)
A ação inédita contou com diversos serviços voltados aos povos indígenas
