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Vice-presidente do TJAC recebe homenagem da Defensoria Pública do Acre
Reconhecimento marca o encerramento de uma gestão de diálogo e parceira institucional fortalecida
Tag: TJAC
Histórias de amor e direitos fazem parte da trajetória do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão do TJAC
Histórias de vida, companheirismo e, principalmente, de garantia de direitos as pessoas com quem dividiram a vida inteira ou que pretendem compartilhar marcam a trajetória dessa ação ofertada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) à população
Presidente do TJAC prestigia sessão solene alusiva aos 20 anos de criação do CNJ
Órgão foi instalado em 14 de junho de 2005, por meio da Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004 pelo Congresso Nacional com a missão de aperfeiçoar o trabalho e garantir transparência administrativa e processual, além de zelar pela autonomia do Poder Judiciário (mais…)
INOVA: Assessoria de Transformação e Inovação do TJAC impulsiona projetos que aprimoram prestação dos serviços da Justiça
Entre as novas ações estão os projetos “Reconhecer: Reconhecimento Assistido e Segurança Processual”, “PID + Biometria Itinerante: Atendimento Eleitoral Biométrico Itinerante em PIDs Indígenas e População de Rua” e “Viajus”, elaborados em parceria com os Tribunais de Justiça do Amazonas, do Amapá, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (mais…)
Justiça condena acusado por tentativa de estupro no Horto Florestal
Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de violência física severa contra a vítima.
TJAC promove encontro entre Estado e comunidade para evitar desocupações forçadas
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Corregedor-geral da Justiça participa da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)
Indígenas são atendidos pelo Projeto Cidadão do TJAC em Feijó
Foram dois dias com diversos atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social; ação foi finalizada com o tradicional Casamento Coletivo
TJAC prestigia cerimônia de 56 anos de criação do 7º BEC
O 7° Batalhão de Engenharia de Construção foi criado em 1969, em Cruzeiro do Sul, tendo sido transferido para Rio Branco em 1992. Entre muitos outros feitos de infraestrutura, a unidade militar foi a responsável pela abertura e manutenção da BR-364 no Acre (mais…)
Inscrições abertas: Esjud promoverá curso “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”
Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples