Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
Na manhã desta quarta-feira, 30, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), cuja abertura oficial ocorre com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, na cidade de São Luís (MA).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou dos diálogos com participação de seus representantes nas discussões das secretarias e diretorias gerais do tribunais, e do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. As reuniões, realizadas simultaneamente, tiveram como objetivo, fortalecer o diálogo e promover ...
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 28, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular da Vara de Apoio à Jurisdicção (Vajur), com designação no Núcleo I.
Desta vez, o chamamento considerou a demanda da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul
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Juízas da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), do TJAC, participaram de audiência pública na OAB/AC
Protocolo previsto pela Portaria INMETRO nº 369/2021 não foi observado. A medição foi realizada antes do período necessário para a estabilização do dispositivo e do chamado “período de privação bucal”, que busca garantir que as medições reflitam o nível real de álcool no organismo dos condutores (mais…)
Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.
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