Mais de 150 crianças são mobilizadas na abertura do projeto Eca na Comunidade
Desenvolver o respeito, cuidado e o aprendizado oportuniza ambientes mais seguros e relacionamentos mais saudáveis
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Equipamentos já não atendem às demandas do Poder Judiciário, porém, ainda podem ser utilizadas em ações educativas, de ressocialização e capacitação profissional, entre várias outras atividades (mais…)
Provimento Conjunto visa garantir a continuidade e a regularidade da publicidade dos atos processuais, após a detecção de problemas operacionais e instabilidades técnicas na integração SAJ-DJEN. Durante período de suspensão, as intimações prosseguem por meio do Diário da Justiça eletrônico (Dje) (mais…)
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (mais…)
A democratização de informações fortalece a rede de proteção e aprimora o atendimento às vítimas de violência doméstica
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