Pedido de condenação de IES em indenizar por demora na entrega de diploma é rejeitado
Decisão considerou que autora deixou de comprovar real ocorrência de danos morais durante o decorrer do processo
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TJAC apoia campanha para arrecadar material de higiene para mulheres privadas de liberdade do Acre
Por causa da pandemia, estas mulheres não estão recebendo visitas e a maioria não tem condições financeiras de comprar todos os produtos de higiene pessoal
Justiça garante direitos de servidor que perdeu oito licenças-prêmio
Sentença foi lançada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; ainda cabe recurso da decisão
Envolvido em golpe contra produtores rurais no interior do Acre tem condenação mantida
Acusado alegou que não sabia estar cometendo um crime, por isso agiu sem dolo. Contudo, membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação do réu após verificarem as comprovações e testemunhos contidos no processo
Novos juízes de Direito são designados para 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Designação da juíza de Direito Olívia Ribeiro e Giordane Dourado está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Administração do TJAC recebe visita do governador Gladson Cameli
Na pauta, a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes
Inscrições para o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário estão abertas
O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários
Homem suspeito de matar pessoa enquanto ela estava na calçada vai à Júri Popular
Crime aconteceu em outubro de 2020 em Sena Madureira, quando uma motocicleta com duas pessoas passou atirando na vítima
COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre
Escola do Poder Judiciário lança agenda anual do Programa de Direitos Humanos
Ação do Órgão de Ensino foi consolidada por meio de webinário com o professor doutor Ingo Sarlet.