TJAC decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 7
Administração institui Portaria Conjunta N° 83/2021, que estabelece ponto facultativo no dia 7 de janeiro, dia após encerramento do recesso forense (mais…)
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TJAC nega pedido de liberdade provisória a acusado de estupro de garota
Vítima é filha do próprio acusado e tinha apenas quatro anos de idade quando iniciaram abusos, indicam elementos de prova reunidos aos autos; réu também teria ameaçado mãe da criança de morte (mais…)
Servidores podem colaborar com a Horta Compartilhada
O espaço da sede-administrativa do tribunal foi transformado com a variedade de plantas da Horta Compartilhada
Publicados novos editais de processo seletivo
Editais foram publicados nesta quinta-feira, 30, com resultados dos recursos interpostos por candidatos e gabarito definitivo das provas de processo seletivo para juiz (a) leigo (a) e conciliadores (as). (mais…)
Projeto do TJAC capacita adolescentes como mediadores de conflitos
Estimular jovens a resolverem conflitos na escola e nos bairros ondem moram com técnicas de medição de conflitos é o objetivo do projeto “Mediação de Conflitos nas Escolas”, que teve sua edição piloto realizada no Colégio Militar Dom Pedro II
Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias depois; Justiça entendeu que má prestação de serviço não foi comprovada (mais…)
Juiz Robson Aleixo fala sobre trabalho do GMF no Boletim TJAC
Dezembro é marcado por reprises das melhores entrevistas do ano; Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo é instrumento de suma importância para cumprimento digno das penas (mais…)
2ª Turma Recursal afasta condenação de mulher que denunciou suposta falsificação de documento
Informações fornecidas pela demandada culminaram na instauração de processo judicial contra autor; ele teria falsificado documento público, segundo os autos (mais…)
Caso Jonhliane: negado pedido de habeas corpus para condutor de BMW que matou motociclista
O magistrado plantonista indefere a liminar, pois as circunstâncias da prisão preventiva ainda persistem e estão legalmente respaldadas na garantia da ordem pública.
Corregedoria-Geral da Justiça publica atualização das taxas de serviços para 2022
A atualização dos emolumentos, segundo o provimento, considera ainda que o IBGE divulgou a variação do índice para os últimos doze meses de 10,96%.