Mulher é autorizada a mudar nome que a constrangia
Decisão é da Comarca de Feijó; juiz de Direito considerou que autora comprovou sofrer constrangimento e vergonha com ‘apelido público e notório’
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Mantida condenação de Plano de Saúde a incluir criança como dependente de tio guardião
Empresa alegou que não foi mostrada a dependência da criança com relação ao tio, mas os membros da 2ª Câmara Criminal constataram haver documento e guarda compartilhada, o que permite a inclusão da criança como beneficiária no plano de saúde do tio
TJAC celebra Dia Mundial pelo fim da violência contra idosos
Poder Judiciário aderiu a campanha de enfrentamento à violência contra o idoso a convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Cerimônia de hasteamento das bandeiras marca 58 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre
Para celebrar a data, um ato cívico foi realizado na sede-administrativa para o hasteamento das bandeiras do Brasil, Mercosul, do Acre e de Rio Branco ao som do Hino Nacional.
Presidente do TJAC participa de evento em alusão aos 59 anos do Estado do Acre
Evento ocorreu na Gameleira e contou também com condecoração do novo comandante do Comando Aéreo Amazônico e homenagem às vítimas da COVID-19
TJAC firma cooperação técnica pela cultura do diálogo e da conciliação
Objetivo é divulgar e aperfeiçoar cooperação para utilização de métodos conciliatórios, pela plataforma Consumidor.gov.br; dados são animadores: de cada dez reclamações de consumo, oito são resolvidas
TJAC comemora 58 anos de instalação nesta terça-feira, 15 de junho
Presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, fará hasteamento da bandeira no prédio-sede (mais…)
TJAC faz nova convocação de acadêmicos para estágio
Estudantes devem ficar atentos para o prazo de apresentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
Tribunais de Justiça inseridos no bioma amazônico compartilham boas práticas em sustentabilidade
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada