Com a formação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o Poder Judiciário do Estado do Acre conta agora com servidores aptos a atender de maneira mais humanizada e inclusiva pessoas com deficiência auditiva e na fala (mais…)
Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Réu é acusado de peculato e de integrar organização criminosa. Defesa sustentou tese de que ações judiciais e provas obtidas são nulas, pois não foi observado foro privilegiado de um dos acusados
Com experiência de quase uma década, atualmente, a Central de Processamento de Eletrônico do Poder Judiciário sul-mato-grossense trabalha com 830 mil processos em torno de 500 servidores
E mesmo com o uso facultativo da máscara, até então, ações de prevenções eram adotadas frequentemente como forma de o público interno manter os cuidados
Sentença baseou-se no laudo médico particular que aponta a condição do candidato, mas atesta a capacidade física e também na declaração, mostrando que o autor está cumprindo as atividades do curso de formação do concurso
Formação segue até a sexta-feira, 8, e tem a participação de representantes das comarcas do interior e também de pessoas de órgãos ligados a assistência psicossocial e da educação
Magistrada apresentou painel “Audiências de Custódia, Prevenção e Combate à Tortura e aos Maus-Tratos” (mais…)
Programação do curso se estende até sexta-feira, 8, nas modalidades presencial e aborda desde qualidade de vida, normatização, padronização de fluxo e rotinas, integração e adaptação da equipe. (mais…)
Enquanto a desembargadora-presidente estiver no exercício temporário do Poder Executivo, a Presidência do TJAC é exercida pelo desembargador Roberto Barros (vice-presidente) até esta terça-feira, 5.
