Reunião realizada na sexta-feira, 29, no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Branco, teve a participação de quatro empresas que tem as maiores quantidades de casos na unidade
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10 mil
Serão levados serviços de emissão de documento e atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social às Aldeias indígenas do Caucho em Tarauacá e Morada Nova em Feijó
O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.
Primeira tentativa de venda do bem localizado no Bairro Conquista da capital acreana, será realizada no dia 16 de agosto. Mas, caso não seja vendido, o leilão será aberto novamente no dia 30 de agosto
As melhorias nas condições de trabalho refletem diretamente na qualidade do serviço prestado ao cidadão
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Estrutura terá capacidade para gerar em média 56.000kW h /mês (56 mil quilowatts hora por mês), buscando, assim, garantir economia de recursos e contribuir com construção de uma Justiça mais sustentável
Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade mínima para cada nível
Em seu pronunciamento, a desembargadora salientou que a atividade demarca um período de conquistas e principalmente de reafirmação da instituição
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi homenageada pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina, na Ordem Grã-Cruz
