Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura
Cerimônia de posse lotou Plenário do TJAC, reunindo várias autoridades civis e militares que prestigiaram o ato solene; Regina Ferrari é a 7ª mulher a presidir a Corte de Justiça acreana
Foram entregues fraldas geriátricas e infantis a entidades sociais que atendem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade na capital acreana (mais…)
Entrega de computadores, carteira funcional da policial judicial, relatório financeiro da administração, e homenagens marcam último dia de gestão da presidente Waldirene Cordeiro, vice-presidente, Roberto Barros, e corregedor-geral, Elcio Mendes (mais…)
Projeto Social do TJAC realizou mais de 800 atendimentos no sábado e domingo, 4 e 5, levando cidadania e igualdade social à população do município (mais…)
Autoridades receberam a comenda em reconhecimento à relevância dos serviços prestados.
Em sua mensagem, presidente do TJAC desembargadora Waldirene Cordeiro, ressalta a importância do Judiciário acreano exercer a sua missão de forma célere, eficiente e imparcial
Entrega das chaves dos veículos foi feita momentos antes da abertura do Ano Judiciário de 2023; nos últimos seis meses, foram entregues 20 novas picapes que serão utilizadas nas atividades jurisdicionais (mais…)
