Acessibilidade
TJAC dialoga com instituições de ensino para integrar Núcleos de Práticas Jurídica com serviço de atermação
Objetivo é que acadêmicos de Direito possam colocar em prática seus conhecimentos no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis
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Ex-marido é condenado por ameaçar e estuprar mulher com quem teve relacionamento
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Direção da Esjud participa de Seminário sobre a Justiça 5.0 no Rio de Janeiro
Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud amplia ações em Rio Branco
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Projeto Cidadão integra programação de aniversário de Acrelândia realizando Casamento Coletivo
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Suspeito de crime de feminicídio no Bujari tem prisão provisória decretada pela Justiça
Juiz de Direito entendeu que custódia temporária do investigado é necessária para apuração precisa da autoria do delito; busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico também foram autorizadas (mais…)
