Famílias assentadas em Sena Madureira recebem serviços da Justiça acreana
Ação ocorre até quinta-feira; Judiciário oferece a emissão de certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via) e orientação jurídica
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Tag: TJAC
TJAC oferece atendimento jurídico a pessoas em situação de rua
Iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça, especialmente para as populações em vulnerabilidade social
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Projeto ECA na Comunidade atende mais de 1.600 alunas e alunos da rede pública em 2024
Durante o ano 13 escolas foram visitadas pelo Judiciário do Acre com objetivo de difundir conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes e também debater temas como abuso e exploração sexual infantil e bullying
Fortalecimento dos instrumentos de gestão digital é pauta do 8° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
Encontro reuniu nesta terça-feira, 17, corregedoras e corregedores de 20 órgãos correcionais do Estado para dialogarem e trocarem experiências
TJAC assina Termo de Cooperação para ampliar atendimentos da Justiça Federal no interior
Objetivo da cooperação é que Justiça Federal utilize estrutura e espaços do Judiciário do Acre nas cidades de Assis Brasil, Xapuri e Santa Rosa do Purus para atender a população da região por meio dos serviços online
Palácio da Justiça sedia 8º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre nesta terça-feira, 17
Evento iniciará às 11h e tem objetivo de ampliar o diálogo entre os órgãos de fiscalização e correição para melhorar os serviços prestados
Judiciário dispensa contratos físicos ou digitais para serviços de telefonia, se houver prova da relação de consumo
Autora alegou que não contratou com empresa e que teve nome indevidamente inserido em cadastro de inadimplentes. A 2ª Câmara Cível concluiu que documentos nos autos demonstram relação de consumo, incluindo histórico de quase 3 anos de ligações e utilização do serviço (mais…)
Presidente do TJAC recebe homenagem do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre
Desembargadora Regina Ferrari encerra sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em fevereiro de 2025, mas antes recebeu homenagem do sindicato de servidoras e servidores pela política de valorização da classe que desenvolveu ao longo de dois anos
Presidente do TJAC recebe representantes do Instituto de Administração Penitenciária
Na ocasião, a presidente e o corregedor-Geral recebeu presentes com produtos fabricados dentro das unidade prisionais
Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade
Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes concordaram que o requerido pague parcelado o montante ao Educandário Santa Margarida