Acessibilidade
TJAC determina o fornecimento de água potável em escola na zona rural
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
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Tag: TJAC
Vara Cível de Senador Guiomard lança edital de alienação judicial de ativos da massa falida da Peixes da Amazônia S.A.
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas (mais…)
TJAC sensibiliza estudantes sobre violência contra mulheres e relacionamentos abusivos
Programa de Conscientização pela Paz no Lar do TJAC realiza palestras educativas em escolas da rede pública acreana para conscientizar jovens sobre violência doméstica relacionamentos abusivos
Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
TJAC cria canal de denúncias para casos de discriminação contra famílias homoafetivas
Iniciativa visa combater a discriminação de pessoas homossexuais ou trans nos processos de adoção
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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Projeto Cidadão do TJAC é homenageado pela Assembleia Legislativa pelos 30 anos de serviços
Há 30 anos o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre realiza aproximação das instituições com a sociedade e promove acesso a direitos básicos para pessoas que estão invisibilizadas para Estado, por não terem documentos
Presidente do TJAC prestigia posse da desembargadora Waldirene Cordeiro na Presidência do TRE-AC
Durante a sessão solene, o desembargador Lois Arruda também foi empossado como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. "Tenho confiança de que a direção eleita atuará com firmeza e sensibilidade, garantindo que cada etapa do processo eleitoral reflita a vontade soberana do cidadão", expressou o desembargador-presidente do TJAC (mais…)
Corregedoria Nacional de Justiça promove inspeção no TJAC neste mês de agosto
Procedimento do CNJ acontecerá no Acre entre os dias 27 e 29 de agosto (mais…)
Justiça do Acre debate em Brasília ações para fortalecer o serviço de acolhimento familiar
Evento realizado entre os dias 12 e 13 de agosto, pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público buscou divulgar orientações da Resolução n.°2/2024, que traz recomendações de ações conjuntas para fortalecer esse serviço