Acessibilidade
Projeto inédito une TJAC e Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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Tag: TJAC
Serviços da Defesa Civil devem ser melhorados em Sena Madureira para enfrentar enchentes e calamidades
Na sentença da Vara Única de Sena Madureira é determinado que ente municipal aperfeiçoe o Plano de Contingência e disponibilize online todas as informações sobre o trabalho da Defesa Civil na cidade
Papel da Justiça na garantia de direitos e democracia é debatido no TJAC por conselheiro do CNJ
Formação sobre ações coletivas, ministrada pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior do Conselho Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud)
Vara Única de Capixaba abre inscrições para financiar projetos sociais com recursos de penas pecuniárias
Instituições e entidades públicas e privadas podem apresentar projetos no prazo de 30 dias, no Fórum da cidade, no horário de expediente, das 7h às 14h
Entes públicos têm 180 dias para iniciar implantação de atividades profissionalizantes no sistema socioeducativo
Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações
Poder Judiciário determina ao ente público plano de ação voltado à proteção animal em Rio Branco
Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)
Projeto Piloto de otimização processual é realizado no 2º grau
Durante 20 dias, a equipe da Assessoria de Apoio à Jurisdição atuou em conjunto com o gabinete da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com isso, houve troca de conhecimentos e aprendizado, além da elaboração de minutas voltadas à redução do acervo de processos
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas no cartão de crédito
2° Turma Recursal do TJAC reconhece falha na prestação de serviço por cobranças indevidas de instituição financeira ao cliente e mantem a decisão de indenização
Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
TJAC amplia ações de sustentabilidade energética em 2026
Consumo de energia foi reduzido em 2025 e novas medidas sustentáveis seguem em execução (mais…)