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Presidente do TJAC prestigia Formação de Oficiais da Polícia Militar
Desembargador Laudivon Nogueira parabenizou os novos oficiais pela conquista e ressaltou a relevância da formação para o fortalecimento das instituições públicas no Estado
Tag: TJAC
Promoção de direitos humanos e monitoramento da aplicação de decisões interamericanas deve seguir Protocolo do CNJ
Documento apresenta orientações sobre como realizar o acompanhamento das decisões interamericanas e busca estimular a colaboração, coordenação e gestão da informação
Campanha do TJAC contra assédio no Carnaval ganha apoio da digital influencer Jéssica Ingrede
É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval
Tribunal de Justiça divulga regras para acesso a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2026 em rio Branco
A iniciativa visa a proteção e cumprimento de regras de permanência de crianças e adolescentes durantes as cinco noites de Carnaval
Justiça dialoga com órgãos municipais sobre fluxo de atendimento à saúde mental em Manoel Urbano
Objetivo do encontro foi aprimorar o atendimento às pessoas que enfrentam questões de saúde mental, buscando soluções mais eficientes e humanizadas, a fim de evitar a judicialização
Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Comarca de Epitaciolândia divulga edital para cadastro de apoio financeiro a projetos sociais
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas (mais…)
Poder Judiciário do Acre atuará em regime de plantão durante o Carnaval
Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h
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Inscrições abertas para vaga de jurista substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Confira oportunidade para manifestar interesse pela vaga de advogada e advogado de forma seletiva para o exercício de mandato no TRE
TJAC e Ufac alinham preparativos para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país
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