Projeto tem o apoio do TJAC, por meio de recursos do convênio com o Ministério da Justiça, com o objetivo preparar os adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis de despertar a liderança para promover uma cultura de paz
Mesmo com a democratização da informação através de vários meios e a realização de campanhas, contudo, ainda assim, o assédio é muito difícil de ser combatido
Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo para o Brasil (mais…)
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município acreano (mais…)
VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) acontecem entre os dias 3 e 5 de maio para que ouvidoras e ouvidores troquem experiências e debatam meios de melhorarem os serviços
Objetivo é formular ações em parceria com todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente a fim de oferecer respostas para os sistemas penal e socioeducativo de Cruzeiro do Sul
A desembargadora Regina Ferrari dialogou com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim sobre ações e parceria (mais…)
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de evasões
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Direção do Foro da Comarca de Rio Branco constatou que mais de 10% dos veículos que se encontram tanto no pátio do Detran-AC quanto no pátio da Polícia Civil têm vinculação com o processo judicial
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
